50º CONUNE: saiba como credenciar sua entidade

18/04/07

Diversos DCEs espalhados pelo Brasil deram início ao processo eleitoral dos delegados (as) que vão participar do 50º Congresso da UNE (CONUNE), marcado para o final de junho.

Os delegados são estudantes eleitos nas universidades para representar os alunos de cada instituição de ensino nos debates e definição dos rumos do Movimento Estudantil brasileiro.

O novo formato do CONUNE foi discutido e aprovado no 11º Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base), em 2006, e regulamentado pela plenária do último Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais), realizado no fim de março, no Rio de Janeiro.

A principal novidade do novo regimento é este processo de eleição para estudantes-delegados. Ao invés das eleições realizadas serem feitas por curso (como aconteceu nos congressos passados), agora serão realizadas por universidade, por meio de eleições em urnas.

Os delegados são eleitos, em cada instituição, de maneira semelhante ao processo eleitoral dos DCEs, sendo que o número de delegados é proporcional ao número de alunos da Instituição de Ensino. A escala é a de um delegado para cada mil alunos, sem fração subseqüente. Por exemplo: se a universidade tem 20 mil alunos, serão 20 delegados eleitos para o CONUNE.

Para organizar e sistematizar o processo, uma Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO) foi constituída. Composta de 40 estudantes que representam toda a pluralidade do movimento estudantil, a CNECO conduzirá todo o processo. Desde o início de abril, os seus integrantes vêm realizando reuniões de trabalho diárias, na sede da UNE, em São Paulo.

Os DCEs que participaram do Coneg e não constam na lista de entidades credenciadas devem entrar em contato com a comissão pelo endereço eletrônico 50congresso.cneco@gmail.com ou telefone (11) 5572.1119.

Já os DCE's que não participaram do Coneg, devem comunicar com urgência à CNECO o interesse em realizar eleições e enviar a ata de posse por fax ou correio (correspondência registrada) até o dia 12. Apenas após se credenciar junto à Comissão a entidade poderá dar início ao seu processo eleitoral. Em breve, todo o sistema de credenciamento será feito online. (Endereço: Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, São Paulo, Cep: 04101-200 / Fax: 5572.1119)

Orientações para se credenciar
Para que a eleição dos delegados seja ampla, democrático e participativa, é necessário, em primeiro lugar, que o DCE convoque uma reunião de toda a sua diretoria. Para garantir que este processo eleitoral conte com a participação do máximo de alunos da universidade, esta reunião dos dirigentes estudantis devem definir alguns pontos principais:

1) Marcar a data da eleição
2) Definir o período da inscrição de chapa (mínimo de 3 dias)
3) Definir o período para a campanha das chapas (mínimo de 3 dias)
4) Elaborar um regimento interno

A CNECO orienta o DCE a criar grupos que possam se responsabilizar por tarefas, por exemplo, a divulgação das eleições. A idéia é que o DCE produza materiais, como cartazes, cartilhas e panfletos para distribuir dentro da universidade explicando como o aluno pode participar da votação, qual documento necessário, nome das chapas inscritas, e a importância do CONUNE como o principal fórum deliberativo do movimento estudantil.

É preciso também garantir essa ampla divulgação do processo eleitoral, disponibilizando uma central de informações para tirar as dúvidas dos estudantes.

Dados para a CNECO
Depois que o DCE estiver com o seu calendário eleitoral organizado e definido, junto à sua diretoria, é necessário fazer o contato com a CNECO para repassar toda a deliberação da reunião. Para o email 50congresso.cneco@gmail.com , o DCE deve enviar os seguintes dados:

- Nome do DCE
- Nome da Instituição de Ensino
- Cidade/Estado
- Contato (nome, telefone, email) dos reponsáveis pelas eleições
- Número de estudantes da Instituição

Elaboração de regimento
Outro grupo definido na reunião deverá ficar responsável pela elaboração de regimento interno das eleições dos delegados. Neste texto, o DCE deve explicar o formato e os objetivos das eleições. Especificar o número de urnas e como estarão distribuídas na universidade, além de divulgar de forma clara a data da eleição e os períodos para inscrição de chapa e campanha.

Em breve a cneco informará como proceder o credenciamento das universidades que não possuam DCE ou que o mesmo não tenha participado do Coneg.

Da Redação